1. Identificação da plataforma

O RitaClub é uma plataforma digital desenvolvida e administrada por RitaClub LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 69.577.808/0001-32, com sede na Rua Cel. José Eusébio, nº 95, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030, Brasil.

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do aplicativo RitaClub, disponível para dispositivos móveis, e de seus serviços digitais relacionados.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter conhecimento destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

2. Objetivo do RitaClub

O RitaClub é uma plataforma de descoberta, divulgação e conexão comercial entre consumidores, revendedores, compradores e fornecedores de produtos, especialmente dos segmentos de moda, vestuário e acessórios.

Entre suas funcionalidades, a plataforma poderá disponibilizar:

– Catálogos de produtos e fornecedores.
– Perfis de lojas e informações comerciais.
– Pesquisa de produtos, categorias e estabelecimentos.
– Divulgação de ofertas, promoções e cupons.
– Programas de benefícios e cashback, quando disponíveis.
– Conteúdos de moda, vídeos, stories e transmissões.
– Recursos de inteligência artificial.
– Planos de assinatura e benefícios exclusivos.
– Comunicação e contato com fornecedores.
– Solicitações de pedidos assistidos, quando habilitadas.

A disponibilidade das funcionalidades poderá variar conforme a versão do aplicativo, a localização, o plano contratado e as condições operacionais.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta, ressalvadas situações de falha de segurança ou responsabilidade atribuível à plataforma.

É proibido utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, atividades ilícitas, divulgação de informações falsas ou violação de direitos de terceiros.

O RitaClub poderá adotar medidas proporcionais de prevenção a fraudes, incluindo verificação de informações, restrições temporárias e suspensão de contas, assegurados os direitos previstos na legislação aplicável.

4. Relação entre compradores e fornecedores

Os fornecedores e lojistas divulgados no RitaClub são responsáveis pelas informações comerciais que disponibilizam, incluindo preços, características, disponibilidade, condições de venda, atendimento, entrega e políticas de troca.

Na modalidade de conexão comercial, o RitaClub atua como plataforma tecnológica de divulgação e aproximação entre as partes.

O RitaClub não é automaticamente o vendedor dos produtos anunciados por terceiros.

Eventuais responsabilidades da plataforma serão avaliadas conforme sua efetiva participação na operação e a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

A plataforma não exclui nem limita direitos legalmente assegurados aos consumidores.

5. Preços, produtos e disponibilidade

Os preços, fotografias, descrições e demais informações comerciais podem ser fornecidos diretamente pelos lojistas.

A disponibilidade de produtos poderá sofrer alterações sem atualização imediata do catálogo.

Em caso de divergências, o usuário poderá solicitar esclarecimentos ao fornecedor ou comunicar o RitaClub por seus canais oficiais.

A plataforma poderá corrigir informações incorretas e remover anúncios que violem suas políticas.

6. Planos VIP e assinaturas

O RitaClub poderá oferecer planos gratuitos e pagos, incluindo as categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

Os planos pagos poderão disponibilizar benefícios adicionais, conforme as condições apresentadas no aplicativo no momento da contratação.

Os valores, períodos de cobrança, funcionalidades e condições de renovação serão informados antes da confirmação da assinatura.

Quando contratadas pela Apple App Store ou Google Play, as assinaturas serão processadas pelos respectivos sistemas de pagamento, observadas suas regras de faturamento e gerenciamento.

As assinaturas com renovação automática poderão ser canceladas pelos mecanismos disponibilizados pela loja responsável. O cancelamento impede novas renovações, conforme as condições aplicáveis, mas não representa necessariamente reembolso automático de valores já cobrados.

Os pedidos de reembolso serão tratados conforme a legislação aplicável e as políticas da plataforma de pagamento responsável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

7. Cupons, cashback e benefícios

Cupons, cashback e benefícios promocionais poderão estar sujeitos a condições específicas, incluindo prazo de validade, elegibilidade, limite de utilização e estabelecimentos participantes.

A concessão de cashback não representa necessariamente depósito em dinheiro, transferência bancária ou saldo disponível para saque.

A forma de utilização será informada nas regras da promoção correspondente.

O RitaClub poderá suspender benefícios obtidos mediante fraude ou uso indevido, respeitando os direitos adquiridos legitimamente pelos usuários.

8. Publicidade e conteúdo patrocinado

O RitaClub poderá apresentar anúncios, produtos destacados, conteúdos patrocinados e campanhas comerciais.

A posição de determinados produtos ou fornecedores poderá ser influenciada por contratação de publicidade, características do plano comercial ou critérios de relevância.

Os conteúdos publicitários deverão ser identificados de forma adequada, quando exigido pela legislação.

A contratação de publicidade não constitui garantia de vendas, resultados financeiros ou conversões.

9. Recursos de inteligência artificial

O RitaClub poderá disponibilizar funcionalidades baseadas em inteligência artificial para auxiliar na descoberta de produtos, sugestões, recomendações e outras experiências digitais.

As respostas geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões, informações desatualizadas ou interpretações incorretas.

O usuário deverá verificar informações relevantes antes de tomar decisões comerciais.

O RitaClub poderá estabelecer limites de utilização, regras de elegibilidade e condições específicas para recursos de inteligência artificial.

10. Notificações e comunicações

O aplicativo poderá enviar notificações relacionadas a atividades da conta, segurança, benefícios, promoções, novidades e comunicações operacionais.

Notificações promocionais estarão sujeitas às permissões e preferências aplicáveis.

O usuário poderá ajustar permissões de notificações nas configurações do dispositivo e, quando disponível, nas configurações do aplicativo.

11. Propriedade intelectual

A marca RitaClub, seus elementos visuais, interfaces, funcionalidades, códigos, textos institucionais e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada desses elementos.

As imagens, marcas e descrições fornecidas por lojistas permanecem sujeitas aos direitos de seus respectivos titulares.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo RitaClub observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

As finalidades, categorias de dados, hipóteses legais de tratamento, direitos dos titulares e canais de contato estão descritos na Política de Privacidade disponível em:

https://ritaclub.com.br/politica-de-privacidade

13. Suspensão e encerramento de contas

O RitaClub poderá restringir ou suspender contas em situações de fraude, violação destes Termos, uso abusivo ou risco à segurança da plataforma.

Sempre que possível e apropriado, serão oferecidas informações sobre a medida adotada e meios para solicitar revisão.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos mecanismos disponibilizados no aplicativo ou pelos canais de suporte.

A exclusão de dados observará os prazos e as obrigações legais de retenção.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais.

Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados e, quando necessário, dependerão de nova manifestação do usuário.

A versão vigente ficará disponível neste endereço eletrônico.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras legais de competência, respeitado o foro legalmente assegurado ao consumidor.

16. Contatos

RitaClub LTDA

CNPJ: 69.577.808/0001-32

Endereço: Rua Cel. José Eusébio, nº 95, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030.

Site: https://www.ritaclub.com.br

Política de privacidade: https://ritaclub.com.br/politica-de-privacidade

Central de ajuda e suporte: https://ritaclub.com.br/central-de-ajuda-e-suporte

Termos de Uso: https://ritaclub.com.br/termos-de-uso

Termos para Lojistas: https://ritaclub.com.br/termos-de-uso-seller